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13/03/2025
Diálogo amplia estratégias de articulação e fortalecimento da Política de Proteção aos Defensores e Defensoras
Entre os dias 10 e 15 de fevereiro, Brasília sediou a Troca de Saberes e alinhamento metodológico das equipes do Programa de Proteção aos Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas (PPDDH). O encontro, promovido pelo Vida e Juventude, reuniu a equipe técnica federal e as equipes descentralizadas atuantes em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e São Paulo, além da Equipe Regionalizada atuante no Amazonas para compartilhar experiências e aprimorar as práticas e protocolos técnicos de articulação e acompanhamento das pessoas defensoras dos direitos humanos pela Equipe Técnica Federal.
A abertura das atividades ocorreu no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e contou com a presença da ministra Macaé Evaristo, do presidente do Vida e Juventude, Fabiano Romes, do vice-presidente Hudson Rodrigues, do tesoureiro José Carlos Soares, do coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, e da deputada federal Érika Kokay (PT). Denise Antônia de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos do MDHC e Rui Leandro da Silva, coordenador-geral de Mediação de Conflitos do MDHC também participaram da solenidade.
Durante sua fala, Érika Kokay ressaltou o trabalho realizado pelo PPDDH, destacando a atuação do Vida e Juventude e a importância da política de proteção aos defensores: “A liberdade só existe com direitos, a liberdade só existe com democracia.”
Igo Martini enfatizou o compromisso do governo federal com o fortalecimento do PPDDH e mencionou ações estratégicas, como a criação do Grupo Técnico de Trabalho Sales Pimenta, que tem atuado na elaboração de propostas para formulação do Plano Nacional de Proteção e de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas: “Essa é uma pauta prioritária do nosso presidente Lula e da nossa ministra, da qual temos muito orgulho.”
Fabiano Romes celebrou a importância do evento para o fortalecimento das equipes: “Que alegria encontrar todas as equipes do ETF e das regionalizadas reunidas, partilhando seu jeito de atuar, suas histórias e seus desafios. Parabenizo toda a equipe que organizou esta linda Troca de Saberes. Agradeço aos nossos convidados e convidadas, das diversas especialidades, que contribuíram para o sucesso desse evento. Oxalá aconteçam outros encontros como esse.”
Após a mesa de abertura, o advogado, sociólogo e professor Dr. Wellerson Pereira ministrou uma palestra sobre o público atendido pelo programa, abordando suas especificidades, aspectos normativos e desafios na execução do PPDDH. No período da tarde, Jussara Seidel e Daniel Seidel, assossiada(o) fundador(a) da Vida e Juventude, conduziram um minicurso sobre mediação de conflitos, promovendo debates e reflexões sobre a atuação no campo dos direitos humanos.
Estratégias e aprimoramento das ações
De 11 a 15 de fevereiro, a programação seguiu no auditório da LBV, com atividades voltadas ao alinhamento de estratégias e ao aprimoramento dos protocolos de articulação e acompanhamento. As discussões foram enriquecidas pela participação de especialistas e representantes de entidades parceiras.
Entre as atividades da programação, foram realizadas mesas e rodas de conversa com temas voltados as práticas da equipe técnica. A mesa dedicada a discussão sobre a análise de cenário contou com a participação da Agente da Polícia Federal Joana Eliza da Costa, da Coordenadora PPDDH de Pernambuco, Maria das Neves Cavalcante, do agente do Serviço de Segurança Pública de Goiás (SSPGO) Maurício Barbosa de Oliveira, e do Agente da Divisão de Inteligência Policial do Distrito Federal da Polícia Civil Alexandre Seabra Campos.
O debate sobre crimes cibernéticos foi conduzido pelos agentes Luiz Lopes e Rodrigo Daniel Silva (PCDF) e pela delegada Ângela Maria dos Santos da Delegacia Especial de Repressão a Crimes por Discriminação (DECRIN). Temas como desinformação e fake news foram explorados em uma roda de conversa conduzida pelo jornalista e professor universitário Dr. Marcos Francisco Urupá, que refletiu sobre o impacto da comunicação no campo dos direitos humanos.
Diversidade cultural e cuidado
A programação também incluiu momentos culturais que favoreceram o intercâmbio de experiências regionais e reforçaram a identidade das equipes. Além disso, foram promovidos debates sobre saúde física e mental, enfatizando a importância do cuidado integral dos profissionais do PPDDH.
Sobre a relevância do evento para a equipe, a Coordenadora-Geral da Equipe Federal do PPDDH, Maria Eliza, destacou: “Mais do que trocar saberes e realizar o alinhamento metodológico necessário e imprescindível para o melhor acompanhamento possível dos casos das pessoas defensoras de direitos humanos atendidas pela Equipe Federal, este encontro técnico reenergiza a equipe e reforça os compromissos inafastáveis da Equipe e do Vida e Juventude, que se posicionam veementemente alinhados com a defesa dos direitos humanos no Brasil.”
Sobre o PPDDH
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado ao MDHC, é executado no âmbito federal desde 2009 pelo Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude, por meio de convênio com o Governo Federal. O programa articula medidas protetivas em conjunto com órgãos e entidades, buscando a garantia da integridade física das defensoras e dos defensores em situação de risco, de modo a possibilitar a continuidade de sua atuação na promoção dos direitos humanos.
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ASCOM - Vida e Juventude